Condições gerais de venda da Aquipond.com. Última atualização: 12 de outubro de 2026. Aplicam-se a todas as encomendas efetuadas na Aquipond.com. Quisemos que fossem claras: se algum ponto lhe parecer obscuro, contacte-nos.

1. Quem somos

A Aquipond.com é gerida pela Aquiflor SRL, Rue de la Liberté 22, 1320 Beauvechain (Nodebais), Bélgica, número de empresa e IVA BE 0644.532.831, support@aquipond.com, +32 (0)10 86 03 54.

A Aquipond é uma PME belga, especialista em meios aquáticos desde 1998. Formulamos e testamos as nossas soluções biológicas, aconselhamos cada cliente e oferecemos, na Bélgica e em França, um serviço de análise de corpos de água no domicílio com relatório de melhoria da qualidade da água.

2. Âmbito de aplicação

Estas condições aplicam-se às vendas online a consumidores e profissionais. Ao validar a sua encomenda, declara que as leu e as aceitou. As condições aplicáveis são as em vigor no dia da encomenda. As regras próprias dos profissionais constam no artigo 12.

3. Produtos e informações

Descrevemos os nossos produtos com precisão: composição, dosagem, modo de utilização, precauções. As fotografias são meramente ilustrativas. O rótulo do produto é o que prevalece. Em caso de erro manifesto num preço ou numa descrição, contactá-lo-emos antes de qualquer envio e poderá cancelar sem custos.

4. Preços

Os preços são indicados em euros, com IVA belga ou IVA do país de entrega incluído, de acordo com as regras europeias, sem custos de entrega. Os custos de entrega são apresentados antes do pagamento. O preço aplicável é o apresentado no momento da encomenda.

5. Encomenda

  1. Adiciona os produtos ao carrinho e verifica o resumo.
  2. Indica os seus dados de contacto, escolhe o modo de entrega e efetua o pagamento.
  3. Recebe uma confirmação de encomenda por e-mail.

O contrato é celebrado com a confirmação do pagamento. Podemos recusar uma encomenda em caso de litígio anterior, suspeita de fraude ou quantidade anormal; nesse caso, será reembolsado na totalidade.

6. Pagamento

O pagamento é efetuado online no momento da encomenda, por cartão bancário, Bancontact, PayPal e pelos outros meios apresentados no pagamento. As transações são processadas pelos nossos prestadores PayPal, Mollie e Stripe, certificados ao mais alto nível de segurança bancária (PCI DSS). A Aquipond não vê nem armazena os seus dados bancários. Os produtos permanecem nossa propriedade até ao pagamento integral.

7. Entrega

Enviamos a partir da Bélgica, no prazo de 24 horas úteis, para os 27 países da União Europeia; fora da União Europeia, mediante orçamento. As tarifas, os prazos indicativos e as condições estão detalhados na nossa página Entrega e envio. O risco é transferido para si no momento da entrega da encomenda. Comunique qualquer encomenda danificada no prazo de 3 dias, com fotografias.

8. Levantamento em loja

Pode levantar gratuitamente a sua encomenda na loja Aquiflor, Rue de la Liberté 22, 1320 Nodebais. Avisá-lo-emos por e-mail assim que estiver pronta. É conservada durante 10 dias.

9. Direito de livre resolução

Como consumidor, dispõe de 14 dias a contar da entrega para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de justificação. Os custos de devolução são da sua responsabilidade. Reembolsamos o preço dos produtos e os custos de entrega iniciais (à tarifa standard mais económica) após a receção e verificação da encomenda, e no máximo 14 dias após o seu pedido. Estão excluídos os produtos abertos ou deslacrados por motivos de higiene e segurança, os produtos vivos ou perecíveis e os produtos personalizados. Todas as condições e o formulário constam na nossa página Devoluções e reembolsos.

10. Garantia legal de conformidade

Como consumidor, beneficia da garantia legal de conformidade de 2 anos a contar da entrega. Comunique-nos assim que detetar um defeito, e no máximo no prazo de 2 meses após a sua descoberta. Oferecemos a reparação, a substituição ou, na falta destas, o reembolso, sem custos para si. A garantia não cobre o desgaste normal nem os danos resultantes de uma utilização contrária ao modo de utilização.

11. Utilização dos produtos e aconselhamento

Os nossos produtos devem ser utilizados de acordo com o rótulo e as dosagens indicadas. Os nossos conselhos, por e-mail, telefone, fotografia ou após uma análise no domicílio, são prestados de boa fé com base nas informações transmitidas. Um corpo de água é um meio vivo: o resultado depende também de fatores que não controlamos (meteorologia, carga orgânica, manutenção, fauna).

12. Clientes profissionais

Os profissionais (paisagistas, autarquias, campos de golfe, revendedores) podem abrir uma conta profissional com o seu número de IVA intracomunitário e beneficiar de condições tarifárias dedicadas. Todas as encomendas são pagas antes do envio, sem prazo de pagamento. O direito de livre resolução não se aplica aos profissionais; uma devolução é possível apenas com o nosso consentimento prévio. A nossa responsabilidade perante um profissional limita-se ao montante da encomenda em questão.

13. Avaliações de clientes

Publicamos as avaliações dos nossos clientes tal como são redigidas, positivas ou negativas. Apenas os conteúdos ilícitos, injuriosos ou sem relação com o produto são removidos. Não remuneramos as avaliações.

14. Responsabilidade

Fazemos tudo o que está ao nosso alcance para executar corretamente cada encomenda. A nossa responsabilidade não pode ser invocada em caso de força maior nem de utilização não conforme. Nada nestas condições limita os direitos que a lei concede aos consumidores.

15. Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito na nossa política de privacidade.

16. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias, vídeos, esquemas e marcas do site pertencem à Aquiflor SRL ou são utilizados com autorização. É proibida qualquer reprodução sem consentimento por escrito.

17. Reclamações, litígios e direito aplicável

Para qualquer reclamação, escreva para support@aquipond.com: responderemos no prazo de 5 dias úteis e procuraremos sempre uma solução amigável. Caso contrário, poderá recorrer gratuitamente ao Serviço de Mediação para o Consumidor, North Gate II, Boulevard du Roi Albert II 8, 1000 Bruxelas, mediationconsommateur.be. Aplica-se o direito belga; os tribunais do Brabante-Wallón (Nivelles) são competentes, sem prejuízo das regras protetoras do país de residência do consumidor.

Se uma cláusula for declarada nula, as restantes permanecem aplicáveis.

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